Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida

Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo

Carrefour é proibido de manipular controle de ponto dos funcionários

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Banco proibido de cobrar tarifa

Dez mil para Zeca Pagodinho

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF